Alienação fiduciária: entenda como funciona e quais as vantagens

Comprar um imóvel próprio e sair do aluguel é o objetivo de muitos brasileiros. Mas como trata-se de um investimento elevado, é interessante conhecer o máximo de possibilidades de pagamento e recursos, como a alienação fiduciária.

Essa pode ser uma boa forma de conseguir condições vantajosas de financiamentos, sem a necessidade de descapitalizar recursos financeiros, ou mesmo comprometer a sua renda até o final do contrato.

Sendo assim, continue a leitura deste conteúdo para descobrir como a alienação fiduciária pode te ajudar a construir um patrimônio com estabilidade e segurança!

Afinal, o que é alienação fiduciária?

A alienação fiduciária é uma forma de garantir um pagamento a partir da transferência da posse de um bem do devedor ao credor.

Aliás, entender melhor o significado de cada palavra ajuda a esclarecer qual a sua finalidade. Assim:

• Alienação significa transferência de um bem ou direito;
• Já o termo Fidúcia, quer dizer confiança.

Contudo, até esse momento, juridicamente, a propriedade do bem é do credor.

Então, por se tratar de uma relação de confiança, o devedor tem o direito de continuar utilizando a propriedade colocada como garantia até a quitação da dívida, seja ela um carro ou um imóvel, por exemplo. 

De toda forma, assim que o débito é pago integralmente, é extinto o direito de dono do credor, e a propriedade volta a ser plena do devedor.

Por outro lado, quando a dívida não é paga, o credor retoma o bem utilizado como garantia, utilizando o valor obtido com a venda para embolsar o montante que tinha para receber. 

Contudo, se houver sobras de valores nessa operação, deve-se devolver o restante ao devedor.

Para que serve a alienação fiduciária?

A alienação fiduciária surgiu como uma maneira de substituir a hipoteca nas operações com bens em garantia. 

Isso porque trata-se de um modelo mais simples e que diminui as chances de inadimplência para as instituições financeiras. Como consequência, é possível oferecer melhores condições de pagamento aos clientes.

Entenda, na prática, como funciona a alienação fiduciária

Como o tema pode ser um pouco confuso, é importante analisarmos algumas aplicações práticas desse recurso em nosso dia a dia.

Portanto, deve-se ressaltar que a alienação fiduciária funciona como uma garantia em negociações de serviços de crédito, como financiamentos e empréstimos. 

Sendo assim, aquele que contrai a dívida transfere para a instituição financeira um bem a fim de assegurar o pagamento de todas as parcelas previstas em contrato.

Então, dê uma olhada na situação hipotética abaixo:

1. Mariana deseja comprar um imóvel, mas não têm o dinheiro necessário para realizar a compra à vista;
2. Ela recorre a um banco para solicitar um financiamento;
3. O empréstimo é concedido e Mariana passa a ser devedora do pagamento;
4. Para se resguardar, o banco exige uma garantia de pagamento pelo modelo de alienação fiduciária;
5. Então, Mariana e a instituição assinam um contrato que diz que o bem permanecerá em nome do banco, até o pagamento integral das parcelas;
6. Caso ela não honre a dívida, a organização poderá reaver o imóvel e vendê-lo para pagar o prejuízo da inadimplência.

Alienação fiduciária: vantagens e riscos

Existem diversos outros modelos de garantia para o pagamento de dívidas de empréstimos e financiamentos. Porém, a alienação fiduciária apresenta diversas vantagens e alguns riscos específicos.

Confira quais são essas características a seguir!

Vantagens

A alienação fiduciária é capaz de contribuir para que o consumidor negocie juros mais baixos e economize ao optar por uma proposta de crédito.

Isso porque, como as instituições financeiras terão uma garantia maior de que receberão os valores emprestados, elas têm a possibilidade de oferecer condições mais flexíveis e vantajosas.

Além disso, durante o processo, você poderá continuar usufruindo do bem que deixar como garantia. Ou seja, seus recursos financeiros não ficarão “congelados” durante o pagamento das parcelas.

Riscos

Embora seja um recurso amplamente utilizado, a alienação fiduciária também apresenta riscos. O principal deles está justamente no fato do bem alienado se tornar propriedade do credor.

Dessa forma, se algo der errado, o prejuízo será grande. Afinal, você não terá condições de adquirir o item que estava planejado e ainda perderá o que estava como garantia. Contudo, é importante lembrar que o objetivo das instituições financeiras não é tomar as suas posses. 

Isso pelo motivo de que o lucro é muito maior quando o cliente consegue, de fato, quitar a dívida, graças aos juros combinados.

Por isso, muitas empresas tomam um bem apenas em último caso de inadimplência prolongada.

O que diz a lei sobre a alienação fiduciária?

Para que haja clareza nos contratos de crédito, as operações de alienação fiduciária são seguras e regulamentadas pela Lei nº 9514/97.

Portanto, segundo o Art. 24 , contrato que oficializará o negócio fiduciário deverá conter:

• O valor principal da dívida;
• Prazo e condições de reposição do empréstimo ou do crédito do fiduciário;
• Taxa de juros e encargos incidentes;
• Descrição do imóvel objeto da alienação fiduciária e a indicação do título e modo de aquisição;
• Uma cláusula que assegure ao fiduciante, enquanto adimplente, a livre utilização, por sua conta e risco, do imóvel objeto da alienação fiduciária;
• Indicação do valor do imóvel e dos critérios para a respectiva revisão para efeito de venda em público leilão;

Além disso, o Art. 25 determina que a propriedade fiduciária do imóvel resolve-se com o pagamento da dívida.

A alienação fiduciária pode te ajudar a conseguir o seu imóvel

Como visto, a alienação fiduciária é um modelo de garantia muito utilizado por bancos e instituições financeiras em geral. Isso porque trata-se de uma forma de facilitar o pagamento do crédito disponibilizado.

Por isso, ao optar por utilizar esse recurso na compra de um apartamento, você terá maiores chances de ter acesso a um financiamento com valor elevado e condições flexíveis. Afinal, os credores estarão mais seguros contra prejuízos e inadimplências.

Então, agora que você já conhece essa alternativa, pode conferir as melhores opções do mercado oferecidas pela Riva Incorporadora e conquistar o sonho de ter um imóvel próprio!

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