Alvará de construção: o que é e por que ele é tão importante?

Entenda o que é o alvará de construção, por que ele é essencial para qualquer obra e como garante segurança e regularização no seu futuro imóvel.

Se você está buscando um apartamento na planta ou acompanhando o andamento de um imóvel, provavelmente já ouviu falar sobre o alvará de construção. Mas você sabe exatamente o que ele significa e qual é o papel desse documento no setor imobiliário?

Neste artigo, explicamos de forma simples o que é o alvará de construção, como ele funciona e por que ele é fundamental para garantir que sua obra — e seu futuro lar — seja feita com segurança, dentro da lei e seguindo todos os padrões exigidos.

O que é alvará de construção?

O alvará de construção é uma autorização emitida pela prefeitura que permite que a obra de um imóvel seja iniciada. Ele comprova que o projeto foi aprovado e que está de acordo com as leis municipais, normas urbanísticas, ambientais e de segurança.

Sem esse documento, nenhuma obra pode começar de forma regular, seja a construção de um prédio, de uma casa ou até de uma reforma de maior porte.

Para que serve o alvará de construção?

O alvará tem a função de garantir que a obra siga corretamente:

• As normas de zoneamento urbano da cidade;
• As regras de ocupação do solo (altura, recuos, taxa de construção);
• Padrões de segurança, acessibilidade e sustentabilidade;
• Leis ambientais e de preservação, quando aplicável.

Além disso, ele protege tanto quem constrói quanto quem compra, pois assegura que o empreendimento tem respaldo legal e que está em conformidade com as exigências do município.

Toda obra precisa de alvará de construção?

Sim! Toda construção de imóvel novo precisa de alvará de construção, seja um prédio residencial, comercial ou até mesmo uma casa. Reformas de grande porte, que alteram a estrutura, também precisam.

No caso dos empreendimentos da Riva, cada projeto só inicia depois da emissão desse documento, garantindo aos nossos clientes a segurança de que tudo está 100% regularizado e aprovado.

Quem é responsável por solicitar o alvará de construção?

A responsabilidade de solicitar o alvará é sempre da construtora, incorporadora ou do responsável técnico pela obra.

Na Riva, esse processo é conduzido pela nossa equipe de engenharia, junto com os profissionais responsáveis pelo projeto arquitetônico. Isso faz parte do nosso compromisso em entregar imóveis seguros, dentro da lei e com qualidade garantida.

Quanto tempo leva para sair um alvará de construção?

O prazo pode variar de cidade para cidade, dependendo dos processos internos de cada prefeitura. Fatores como complexidade do projeto, análise de documentos, exigências ambientais ou urbanísticas podem impactar esse prazo.

O que acontece se uma obra não tiver alvará de construção?

Construir sem alvará é considerado irregular e pode gerar:

• Multas e sanções pela prefeitura;
• Embargo da obra (paralisação);
• Dificuldades futuras na regularização do imóvel;
• Risco para quem compra, caso a obra não siga as normas exigidas.

Por isso, na hora de escolher seu apartamento, é essencial optar por empresas que seguem todas as regras, como a Riva, que prioriza a legalidade, a segurança e a transparência em cada detalhe do processo.

Por que escolher a Riva?

Ao escolher um apartamento da Riva, você tem a certeza de que está comprando um imóvel regularizado, com todos os documentos exigidos.

Tudo isso faz parte do nosso compromisso de entregar empreendimentos com qualidade, segurança e com todas as garantias que você e sua família merecem.

Confira nossos imóveis e adquira agora o lar dos seus sonhos.